Divinópolis completa 112 anos de sua emancipação e instalação oficial, ocorrida em 1º de Junho de 1912 e vale lembrar não somente da história da cidade, que é comum ocorrer nessas datas oficiais, mas aqui, resgataremos um pouco da história da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para iniciar essa história é importante esclarecer o que vem a ser uma “Subseção da OAB”. A subseção é necessariamente um órgão da Ordem que é criada pelo Conselho Seccional de um Estado, que fixa sua área territorial e seus limites de competência e autonomia. A área territorial da Subseção pode abranger um ou mais municípios, ou parte de município, inclusive da capital do Estado, e as regras sobre sua atuação, organização, diretoria e representação, estão dispostas no artigo 60 e 61 da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.
Dos registros históricos constantes de atas existentes na Casa da Advocacia, que é a sede da 48ª Subseção da OAB em Divinópolis, encontramos documentos que demonstram inicialmente a criação de uma Associação dos Advogados de Divinópolis-MG em 1973, com o objetivo de criar uma entidade representativa da classe.
Sabe-se ainda pelos decanos da Advocacia na época, que os líderes e fundadores desta Associação de Advogados, é que buscaram junto à Seccional da OAB em Minas Gerais, a criação da subseção em Divinópolis, nascendo assim a 48ª Subseção que teve como seu primeiro presidente o advogado Dr. Simão Salomé de Oliveira, exercendo seu mandato de 1975 a 1976.
Simão Salomé de Oliveira apesar de não ter nascido em Divinópolis, foi advogado atuante na cidade, tendo sido assessor jurídico de grandes nomes da história divinopolitana, como Pedro X Gontijo, Jovelino Rabelo, Geraldo Corrêa e Irmão Diamantino. Foi ainda fundador do departamento de Assistência Judiciária na Comarca, hoje Defensoria Pública de Divinópolis, dentre tantas outras funções e cargos que desempenhou.
De lá pra cá quase 50 anos, e assim como o primeiro presidente da OAB em Divinópolis, diversos advogados de renome e notório saber jurídico passaram pela Subseção e integraram e integram os quadros de seus inscritos, trazendo para a população divinopolitana não somente seu conhecimento, mas também sua força de trabalho em prol do exercício da advocacia com dedicação e ética.
Portanto, nesse ano em que se comemoram os 112 anos de emancipação de Divinópolis, a 48ª Subseção reforça o compromisso de dar cumprimento efetivo às finalidades da OAB, velando pela dignidade, independência e valorização da advocacia, fazendo valer as prerrogativas do advogado, bem como representando a OAB perante os poderes constituídos, sempre com ética, respeito e precisão.
Cabe lembrar que a gestão 2022-2024 da 48ª Subseção possui em sua história pela primeira vez uma mulher presidente, que faz questão de enaltecer e honrar seus antecessores, mas fixando em sua trajetória o compromisso de avançar, incluir e inovar com a jovem advocacia e todos aqueles que compõem com orgulho os quadros dessa honrada instituição que faz parte da história de Divinópolis.
Finalizo saudando a todos os divinopolitanos, nascidos e criados no município, ao qual me incluo, pois natural do Norte de Minas, aqui cresci, constitui família, estudei, formei, iniciei carreira e desde então com muito orgulho, uma advogada atuante com mais de 20 anos de profissão, sendo uma divinopolitana de coração.
Tenho a honra de carregar a representatividade feminina na liderança de uma instituição da advocacia divinopolitana, que é forte e corajosa desde a sua fundação, firmando como objetivo seu crescimento e fortalecimento, pois quando a advocacia é fortalecida, toda a sociedade prospera, e nós somos a voz de todos os cidadãos frente à justiça, na busca incessante de proteção e defesa de direitos.
Parabéns, Divinópolis e viva a advocacia divinopolitana.
Ellen Ariadne Mendes Lima – Advogada e Presidente da 48ª Subseção da OAB em Divinópolis. E-mail: ellenariadne@hotmail.com
