O Direito da Moda surgiu para preencher lacunas e integrar diferentes áreas do direito, protegendo criações, prevenindo prejuízos e garantindo segurança jurídica para marcas que desejam crescer de forma sustentável e ética. Esse setor é dinâmico, criativo e altamente competitivo, especialmente para empresários locais, como estilistas, pequenas confecções, startups e influenciadores. Ter um respaldo jurídico sólido não só fortalece o desenvolvimento da marca, mas também assegura proteção em todas as etapas, da criação ao descarte, abrangendo aspectos ambientais, digitais, trabalhistas e contratuais.
Um dos erros mais comuns entre estilistas e designers é construir uma marca sem protegê-la legalmente. O registro no INPI é a única forma de garantir exclusividade sobre o nome e a identidade visual. Sem essa proteção, qualquer concorrente pode registrar o mesmo nome e impedir seu uso, comprometendo toda a estratégia de branding, produção e reconhecimento da marca. Para evitar esse problema, o registro de marca e patentes é essencial, garantindo segurança contra cópias e plágios.
Influenciadores, confecções e startups também enfrentam desafios jurídicos ao assinarem contratos mal elaborados com fornecedores, grandes varejistas ou marcas parceiras. Cláusulas abusivas, falta de clareza sobre direitos e deveres e ausência de proteção contra rescisões unilaterais são problemas frequentes. Além disso, muitos contratos não definem adequadamente a vinculação e o uso da imagem, o que pode gerar conflitos futuros.
Pequenas e médias confecções ainda lidam com fiscalizações e autuações devido a irregularidades trabalhistas e tributárias. Falhas na folha de pagamento, ausência de contratos formais com colaboradores e a falta de compliance podem resultar em multas severas e prejudicar a reputação da empresa. Além disso, a sustentabilidade deixou de ser um diferencial e tornou-se uma exigência legal. Muitas marcas encontram dificuldades para se adequar às normas ambientais e correm o risco de sanções que podem comprometer seu crescimento.
O Direito da Moda não é um luxo, mas uma necessidade para quem deseja construir um negócio sólido e livre de problemas jurídicos. Empresários locais precisam enxergar o suporte jurídico como um investimento estratégico e não apenas como um recurso para momentos de crise. Se você atua no mercado da moda, entender como o direito pode ser um aliado estratégico é fundamental para o crescimento e a longevidade da sua marca.
Bruna Lacerda: – Advogada especialista em Direito Tributário, Público e Direito da Moda.
