“Dizem que o mês de Agosto é o mês do desgosto e de más energias, acho injusto, surgiu no segundo semestre, logo em seu ínicio, dando a chance de reflexões, resumos, escolhas se pondo a gosto, toda sorte de recomeço na primavera. Estação das flores, inspirações dos sentidos diante de tanta beleza, a gosto do amor. Agosto, mês das probabilidades e escolhas, a gosto.” Maria Izabel da Silva Thomaz
Semana da Advocacia Simão Salomé
Para a 48ª Subseção, sempre foi um mês de comemorações, pelo dia 11 de agosto, o Dia da Advocacia, que foi marcado através da Semana da Advocacia Simão Salomé, realizada nos dias 07, 08 e 09, com três dias de palestras.
O início da semana, foi registrado pela entrega da medalha que leva o nome da Semana da Advocacia para dois ex-presidentes que prestaram relevantes serviços para a classe, Dr. Verdy de Oliveira Barreto e Dr. Willian Raimundo Simões, que foram merecidamente reconhecidos por sua dedicação à classe e a OAB. Em seguida, a palestra da noite foi ministrada pelo Dr. Júlio Baía, mestre em Direito do Trabalho, que trouxe o tema “Provas Digitais”, importante ferramenta de estratégia dos trabalhos advocatícios, e ainda, com ilustres avanços para essa brilhante profissão.
A segunda noite de palestras, tratou de dois recursos que são aliados dos advogados para atendimentos e facilidades do dia-a-dia, utilizando da estratégia, operação e controle de qualidade: a Inteligência Artificial e o Direito Sistêmico. A palestrante Dra. Daniela Marques Almeida ministrou sobre “Inteligência Artificial no Direito” onde trouxe com maestria inúmeras explicações e aplicações do tema na carreira dos advogados, e a segunda palestra foi à encargo da Dra. Camilla Drumond, que discorreu sobre a “Postura Sistêmica da Advocacia na Solução de Conflitos Familiares” em seus aspectos práticos, para melhor visualização de todos.
No terceiro e último dia, duas mulheres abrilhantaram a noite, a Dra. Débora Tavares que é advogada criminalista e falou sobre os desafios da Advocacia Médica, e sobre o quando a área ainda necessita de valorizações e precauções, e finalizando a noite, a Dra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, abordou a atuação do advogado nos Tribunais Superiores, trazendo práticas e didáticas facilitadas para simplificar o acesso nos Tribunais, desmistificando todo o medo à frente desta etapa e finalizando a Semana da Advocacia com brilhantismo!
Homenagem Academia Divinopolitana de Letras
A 48ª Subseção de Divinópolis, na pessoa de sua Presidente, Dra Ellen Lima, recebeu na sua sede, homenagem da Academia Divinopolitana de Letras, pelo mês da advocacia. A OAB continuará sempre valorizando os trabalhos da Academia, e sempre ressaltando sua importância para a sociedade.
Reunião ACASP
A OAB Divinópolis recebeu a reunião semanal da ACASP – Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública, em sua sede, no dia 16 de agosto, em razão das comemorações pelo mês da advocacia. A Casa da Advocacia estará sempre de portas abertas para discutir e contribuir com a Segurança Pública do nosso Município.
Aniversário da Lei Maria da Penha
No dia 7 de agosto também celebramos os 17 anos da criação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). Esta é uma das leis mais marcantes para prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Está em vigor desde o dia 16/08/23, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo Decreto 11.640/2023. O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais, com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão das desigualdades de gênero e na violência doméstica. Além disso, uma das missões é melhorar a defesa dos direitos e o acesso à justiça para as vítimas e familiares delas.
Em meio às ações da 48ª Subseção, homenagens recebidas e anúncio do Decreto 11.640/23, criado para prevenção ao feminicídio, fica a certeza de que o ditado agosto é o mês do desgosto não passa de uma crendice. Celebremos o agosto, a época de renovação, de estima e de reafirmar nossos propósitos, o mês da advocacia!!
ANDRÉA COSTA BORGES. ADVOGADA MILITANTE NA ÁREA CÍVEL E ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO. PÓS GRADUADA EM PROCESSO CIVIL. MESTRE EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ATUAL VICE-PRESIDENTE DA 48ª SUBSEÇÃO DA OAB/DIVINÓPOLIS. E-MAIL: andrea@costaborges.com.br