Golpes Bancários: Como se Proteger e Agir em Caso de Fraude

Os golpes bancários são um problema crescente, representando desafios tanto para consumidores quanto para instituições financeiras. A digitalização trouxe comodidade, mas também abriu espaço para novos métodos de fraude. Este artigo explica os principais tipos de golpes, como evitá-los e o que fazer em caso de ser vítima, sempre com respaldo jurídico.

Golpes Bancários Mais Comuns

  1. Phishing
    Mensagens fraudulentas, enviadas por e-mail ou SMS, simulam bancos ou empresas conhecidas para capturar senhas e números de cartões. Normalmente redirecionam a vítima a sites falsos.
  2. Clonagem de Cartão

Dispositivos adulterados em caixas eletrônicos ou maquininhas capturam os dados do cartão. Em posse dessas informações, os golpistas realizam compras ou saques.

  • Golpe do Pix

A popularidade do Pix também trouxe riscos. Fraudadores enviam mensagens se passando por contatos ou empresas, pedindo transferências urgentes. Outra prática é a alteração de QR codes.

  • Falsos Boletos

Boletos adulterados desviam o pagamento para contas de criminosos. Esse golpe é comum em cobranças enviadas por e-mail, especialmente relacionadas a compras online.

  • Falsos Serviços de Suporte

Golpistas ligam alegando representar bancos ou empresas, pedindo senhas, códigos de segurança ou induzindo a instalação de aplicativos maliciosos.

Como se Proteger Contra Golpes

  1. Desconfie de Mensagens Não Solicitadas

Bancos e empresas legítimas não pedem informações sensíveis, como senhas ou códigos de autenticação, por telefone ou aplicativos de mensagens.

  • Evite Redes Públicas

Nunca realize transações financeiras em redes Wi-Fi públicas. Prefira conexões privadas e seguras.

  • Verifique Links e Boletos

Antes de clicar em links ou realizar pagamentos, confira o endereço eletrônico ou os dados do beneficiário.

  • Ative Dupla Autenticação

A autenticação em dois fatores adiciona uma camada extra de segurança às suas contas bancárias e serviços financeiros.

  • Mantenha-se Informado

Acompanhar as modalidades de golpes é crucial para identificar tentativas de fraude e proteger-se adequadamente.

Fui Vítima de Um Golpe: O Que Fazer?

  1. Bloqueie Contas e Cartões

Entre em contato com o banco imediatamente para bloquear contas ou cartões comprometidos e solicitar análise de transações suspeitas.

  • Colete Provas

Guarde mensagens, capturas de tela e comprovantes de transações fraudulentas. Essas evidências são essenciais para investigações e ações judiciais.

  • Registre um Boletim de Ocorrência

Formalize a ocorrência em uma delegacia ou por plataformas digitais. O boletim de ocorrência é indispensável para seguir com as medidas legais.

  • Notifique o Banco

Relate o golpe à instituição financeira e solicite o cancelamento das transações. Bancos geralmente possuem equipes especializadas para lidar com fraudes.

  • Recorra ao Procon ou Banco Central

Se não houver solução administrativa, registre reclamações no Procon ou no portal www.consumidor.gov.br.

A Busca pela Reparação Judicial

Se a via administrativa não resolver o problema, é necessário recorrer à Justiça. A Súmula 479 do STJ determina que:

“As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.”

Isso significa que os bancos são responsáveis por reparar os danos, incluindo a devolução de valores e, em alguns casos, indenizações por danos morais. Um advogado especializado pode ajudar a estruturar uma ação judicial para assegurar seus direitos.

Conclusão

Golpes bancários exigem atenção constante. A prevenção, com o uso de práticas seguras, é a melhor forma de proteção. No entanto, caso seja vítima, agir rapidamente e buscar apoio jurídico é fundamental para minimizar prejuízos e garantir seus direitos. Lembre-se: as instituições financeiras têm obrigação legal de proteger suas operações e reparar danos causados por falhas de segurança.

Dr. Guilherme Bueno – OAB/MG 219.334: Advogado Especialista em Direito Bancário, Expert em fraudes bancárias e cálculos revisionais, Pós graduando em Direito Imobiliário, Técnico em transações Imobiliárias pelo Instituto Monitor, atuante há mais de 13 anos em demandas imobiliárias e bancárias.

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