A aposentadoria é um dos benefícios previdenciários mais sonhados pela maioria dos segurados do Regime Geral da Previdência Social – RGPS. Até que ela seja uma realidade na vida destes contribuintes são necessários horas, dias, meses e muitos anos de trabalho e contribuição.
Neste sentido, buscando a efetivação deste sonho, muitos segurados não se atentam a questão de que para conseguir uma aposentadoria mais vantajosa não basta apenas contribuir, mas necessário se faz planejar estas contribuições e até mesmo o momento oportuno para solicitar o seu benefício.
É neste momento que o Planejamento Previdenciário se torna primordial para conseguir a melhor aposentadoria possível. Mas, afinal, o que é o Planejamento Previdenciário e por que ele é tão importante para o contribuinte da Previdência Social?
O que é o Planejamento Previdenciário?
O Planejamento Previdenciário pode ser descrito como um estudo detalhado da vida laborativa do segurado visando analisar todas as contribuições vertidas até o momento do estudo, investigar possíveis situações e períodos que possam ser usados para conseguir um benefício mais vantajoso.
Qual a importância deste Planejamento antes de solicitar uma aposentadoria?
Através desta análise detalhada e minuciosa, feita caso a caso, o profissional do Direito Previdenciário consegue verificar exatamente o tempo de contribuição que o segurado possui até o momento do estudo.
Após isso, são colhidas informações e analisados documentos relativos a períodos, muitas vezes desconhecidos pelo contribuinte, mas que podem ser utilizados para aumentar ou até mesmo adiantar a aposentadoria do segurado, como por exemplo: Períodos rurais, períodos especiais, possíveis períodos a serem indenizados e até mesmo a condição de pessoa com deficiência.
Após toda está análise, chega-se a conclusão sobre possível direito adquirido naquele caso, ou, se este não for possível, em qual ou quais regras de transição aquele segurado se enquadra e qual será o momento mais propício para o requerimento da aposentadoria.
O resultado de todo este estudo é que o segurado terá acesso a projeções de qual o melhor momento e as melhores estratégias a serem usadas em seu caso para conseguir uma aposentadoria mais vantajosa, podendo, assim, entender o seu direito e tomar a melhor decisão sobre este benefício tão importante.
Cumpre salientar que após a Reforma da Previdência – Emenda Constitucional 103/2019, o Planejamento Previdenciário se tornou peça fundamental antes de solicitar a aposentadoria, pois, existem regras de transição que trazem valores e períodos diferenciados para este benefício, e, portanto, a escolha de qual será a mais vantajosa depende diretamente do Planejamento Previdenciário.
Deste modo, recomenda-se que nenhuma aposentadoria seja requerida sem um prévio planejamento, afinal, após trabalhar por tantos anos o mínimo que o trabalhador merece é se aposentar da melhor forma possível e para isso, indispensável se faz o Planejamento Previdenciário que garantirá a possibilidade de escolha do melhor momento para solicitar o benefício e das possibilidades de aumento do valor deste, que será recebido até o óbito daquele segurado.
Camila Fernandes de Oliveira: Advogada especialista em Direito Previdenciário e membra da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Divinópolis/MG. E-mail: camilaoliveira_adv@hotmail.com – (37) 98412-6888
