{"id":13013,"date":"2025-08-07T17:05:25","date_gmt":"2025-08-07T20:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/oabdivinopolis.org.br\/?p=13013"},"modified":"2025-08-07T17:05:25","modified_gmt":"2025-08-07T20:05:25","slug":"de-manobra-perigosa-a-esporte-marginalizado-o-futuro-do-grau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oabdivinopolis.org.br\/oab48\/?p=13013","title":{"rendered":"De manobra perigosa a esporte marginalizado: o futuro do \u201cgrau\u201d"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Wheeling, juventude perif\u00e9rica e o desafio de regulamentar pr\u00e1ticas culturais urbanas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, muito se fala sobre a pr\u00e1tica do esporte wheeling\/stunt, ou popularmente conhecida como \u201cgrau\u201d pelos motociclistas brasileiros. Quem circula pelas cidades, principalmente em bairros mais perif\u00e9ricos, j\u00e1 deve ter se deparado com jovens realizando manobras em motocicletas. O que para alguns parece apenas um crime de tr\u00e2nsito, para outros \u00e9 uma forma leg\u00edtima de express\u00e3o cultural, desafio esportivo e, em alguns casos, at\u00e9 um estilo de vida. No entanto, essa pr\u00e1tica ainda \u00e9 infra\u00e7\u00e3o no Brasil, sendo enquadrada no art. 244, III, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, como \u201cconduzir motocicleta realizando manobra perigosa\u201d. E quando n\u00e3o autorizada pela autoridade competente, crime previsto pelo artigo 308 do mencionado C\u00f3digo, com pena de deten\u00e7\u00e3o, multa e suspens\u00e3o para dirigir.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de sua popularidade entre os jovens, o \u201cgrau\u201d tamb\u00e9m traz uma inseguran\u00e7a vi\u00e1ria e incita o descumprimento das leis de tr\u00e2nsito. Contudo, a busca por um local adequado para a pr\u00e1tica, aliada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o dos praticantes sobre a necessidade de respeitar as normas de tr\u00e2nsito, torna-se essencial para conciliar a seguran\u00e7a p\u00fablica e o desenvolvimento do esporte.<\/p>\n\n\n\n

Mas ser\u00e1 que insistir somente na repress\u00e3o \u00e9 o caminho mais adequado? Ou estamos diante de mais um exemplo de como o Direito tarda a acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es sociais?<\/p>\n\n\n\n

Essa conduta, tecnicamente tipificada como infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, \u00e9 alvo de penalidades severas e pode, inclusive, gerar reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e suspens\u00e3o do direito de dirigir. Por\u00e9m, a criminaliza\u00e7\u00e3o desconsidera um fator crucial: a aus\u00eancia de espa\u00e7os p\u00fablicos regulamentados para a pr\u00e1tica. Assim como o skate sofreu resist\u00eancia por d\u00e9cadas antes de se tornar esporte ol\u00edmpico, o wheeling \u2014 ou acrobacias com motocicletas \u2014 \u00e9 hoje praticado por milhares de jovens, principalmente de baixa renda, como forma de lazer e afirma\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos, o esporte j\u00e1 \u00e9 reconhecido h\u00e1 d\u00e9cadas, principalmente na Calif\u00f3rnia. Aqui no Brasil, j\u00e1 come\u00e7amos a dar passos importantes. O Esp\u00edrito Santo, atrav\u00e9s da Lei estadual n\u00ba 12.373\/2025, autorizou a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os regulamentados para a pr\u00e1tica. Em Belo Horizonte, capital Mineira, a Lei n\u00ba 11.393\/2022 declara o munic\u00edpio como a Capital Nacional do Esporte Wheeling – \u201cGrau\u201d e possibilita que eventos espec\u00edficos, com apoio do poder p\u00fablico, permitam que essas manobras aconte\u00e7am em locais seguros, longe do tr\u00e2nsito e dos pedestres. O objetivo? Garantir seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m promover inclus\u00e3o, esporte e at\u00e9 turismo.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, boa parte do Pa\u00eds ainda n\u00e3o possui regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Falta incentivo, falta di\u00e1logo, falta espa\u00e7o. E sobra repress\u00e3o. A consequ\u00eancia \u00e9 previs\u00edvel: trag\u00e9dias no tr\u00e2nsito, jovens marginalizados, processos judiciais abarrotados e a perpetua\u00e7\u00e3o do preconceito contra pr\u00e1ticas culturais que nascem na periferia.<\/p>\n\n\n\n

A criminaliza\u00e7\u00e3o do grau, quando generalizada e descontextualizada, revela muito mais sobre o preconceito estrutural do que sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 fundamental entender que a criminaliza\u00e7\u00e3o do ‘grau’ em via p\u00fablica n\u00e3o significa uma proibi\u00e7\u00e3o absoluta da pr\u00e1tica. Pelo contr\u00e1rio, a quest\u00e3o se desloca para o campo do Direito Administrativo, que permite e at\u00e9 mesmo incentiva a regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades em espa\u00e7os apropriados. Assim como um evento esportivo ou cultural requer licen\u00e7as e normas espec\u00edficas para sua realiza\u00e7\u00e3o segura, a pr\u00e1tica do wheeling pode e deve ser disciplinada por legisla\u00e7\u00e3o municipal, estadual ou at\u00e9 mesmo nacional. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o administrativa n\u00e3o s\u00f3 garantiria a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e dos praticantes, mas tamb\u00e9m validaria o esporte e abriria portas para o desenvolvimento de infraestrutura adequada, transformando uma conduta hoje estigmatizada e perigosa em local inadequado em uma atividade reconhecida e valorizada.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos pensar o Direito como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas de puni\u00e7\u00e3o. Regular espa\u00e7os, fomentar projetos esportivos, criar eventos locais \u2014 tudo isso \u00e9 poss\u00edvel e desej\u00e1vel. \u00c9 a hora de mais cidades mineiras iniciarem esse debate. E, quem sabe, sonhar com uma regulamenta\u00e7\u00e3o estadual \u2014 ou at\u00e9 nacional \u2014 que enxergue o jovem da periferia como atleta em potencial, e n\u00e3o como delinquente.<\/p>\n\n\n\n

O Direito n\u00e3o pode ter medo da cultura. Ele deve, antes de tudo, dialogar com ela.<\/p>\n\n\n\n

Gabriela Dutra<\/strong> \u00e9 advogada especialista em Ci\u00eancias Criminais pela PUC\/MG, inscrita na OAB\/MG sob o n\u00ba 162.510, conselheira da OAB Subse\u00e7\u00e3o Divin\u00f3polis\/MG e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Penal, Assuntos Penitenci\u00e1rios e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Atua em todo o territ\u00f3rio nacional com \u00eanfase no Direito Penal, especialmente em execu\u00e7\u00e3o penal, crimes relacionados \u00e0 Lei de Drogas e defesa estrat\u00e9gica em processos criminais complexos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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