{"id":13369,"date":"2025-11-06T18:03:07","date_gmt":"2025-11-06T21:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/oabdivinopolis.org.br\/?p=13369"},"modified":"2025-11-06T18:03:07","modified_gmt":"2025-11-06T21:03:07","slug":"o-dia-que-o-alvara-canta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oabdivinopolis.org.br\/oab48\/o-dia-que-o-alvara-canta\/","title":{"rendered":"O dia que o alvar\u00e1 canta…"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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O dia mais esperado dentro do sistema prisional \u00e9 este: o dia em que o alvar\u00e1 de soltura \u00e9 expedido, o famoso: \u201ccantar do alvar\u00e1\u201d. Recentemente, recebi uma mensagem de uma custodiada que havia permanecido presa por mais de cinco anos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cDra., meu alvar\u00e1 cantou!<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sem som, a alegria transbordava em cada palavra digitada. Era poss\u00edvel sentir, atrav\u00e9s da tela, o tamanho da emo\u00e7\u00e3o que aquele momento representava.<\/p>\n\n\n\n

Depois de alguns instantes compartilhando a comemora\u00e7\u00e3o, uma pergunta me atravessou:<\/p>\n\n\n\n

\u201cCantou… E agora?\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para onde ela vai? Como pagar\u00e1 aluguel, luz, \u00e1gua, como vai se alimentar? Para qual lar retornar\u00e1? Quem e como reencontrar\u00e1 as pessoas que h\u00e1 anos n\u00e3o v\u00ea, n\u00e3o ouve, n\u00e3o tem not\u00edcias?<\/p>\n\n\n\n

A euforia do instante foi se transformando em inquieta\u00e7\u00e3o. A felicidade deu lugar a d\u00favidas \u2014 e a um questionamento penoso: quanto tempo ela conseguir\u00e1 permanecer em liberdade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o DEPEN*, o Brasil tem uma m\u00e9dia de45% de reincid\u00eancia criminal<\/strong>. <\/strong>Ou seja, para quase metade das pessoas presas, o alvar\u00e1 canta num dia \u2014 e o mandado \u00e9 batido no outro. Em alguns estados do Nordeste, esse \u00edndice ultrapassa 85%<\/strong>, o que significa que muitas pessoas mal conseguem experimentar o que \u00e9, de fato, estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

No sistema de justi\u00e7a brasileiro n\u00e3o existe pena perp\u00e9tua. Mais cedo ou mais tarde, toda pena tem um fim. Mas ser\u00e1 mesmo que n\u00e3o se torna perp\u00e9tua quando, ao conquistar a liberdade, esse homem ou essa mulher se v\u00ea sem expectativa, sem oportunidade, sem perspectiva de reinser\u00e7\u00e3o social? Com zero chances reais de trabalhar honestamente, pagar impostos, construir uma fam\u00edlia, fazer compras, levar e buscar os filhos na escola…<\/p>\n\n\n\n

A reincid\u00eancia criminal no Brasil \u00e9 um problema complexo e multifatorial. Hoje, as principais quest\u00f5es e causas podem ser agrupados em cinco dimens\u00f5es: social, estrutural, jur\u00eddica, econ\u00f4mica e humana.<\/p>\n\n\n\n

Falta de pol\u00edticas eficazes de ressocializa\u00e7\u00e3o, a superlota\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es degradantes nas pris\u00f5es, as depend\u00eancias que n\u00e3o recebem tratamentos adequados, o estigma social e dificuldade de reinser\u00e7\u00e3o s\u00e3o exemplos dos maiores desafios que muda o ritmo da m\u00fasica que o alvar\u00e1 realmente toca. Ao inv\u00e9s de festa e alegria, o preso livre muitas vezes ouve, muito r\u00e1pido, \u00e9 o som da sirene do cambur\u00e3o que o levar\u00e1 de volta as pris\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os dados do DEPEN e do CNJ** (2023\u20132024) apresentam que a cada 10 pessoas que est\u00e3o nas unidades prisionais brasileiras, apenas 4 est\u00e3o l\u00e1 pela primeira vez, ou seja, 60% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 reincidente, o que evidencia uma verdade amarga de ouvir: o c\u00e1rcere, na maioria das vezes, n\u00e3o tem cumprido plenamente seu papel de reintegra\u00e7\u00e3o social, mas sim perpetuado o ciclo da exclus\u00e3o e da criminalidade.

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E para a situa\u00e7\u00e3o ainda ficar mais s\u00e9ria, este ciclo \u00e9 muito caro. Segundo o Tesouro Nacional (2023-2024), o custo anual de se manter um \u00fanico indiv\u00edduo no sistema prisional \u00e9 de no m\u00ednimo 35 mil reais, cerca de 6 vezes mais caro do que manter uma crian\u00e7a na rede p\u00fablica de ensino. \u00c9 mais ou menos assim: o individuo \u00e9 preso, custa um absurdo e quando seu alvar\u00e1 canta, ele \u00e9 devolvido para a sociedade \u2013 que paga essa conta \u2013 pior ou igual de como ele entrou.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas e pesquisas apontam a ressocializa\u00e7\u00e3o como a chave para reduzir a reincid\u00eancia e aprimorar a seguran\u00e7a p\u00fablica, mostrando que liberdade e responsabilidade podem \u2014 e devem \u2014 caminhar juntas. Hoje, na maioria das vezes, ao prender um indiv\u00edduo, sua trajet\u00f3ria criminal j\u00e1 \u00e9 conhecida, e ele \u00e9 muitas vezes identificado pelo apelido que ganhou no mundo do crime, como se sua hist\u00f3ria estivesse marcada sem chance mesmo de ter um outro final.  <\/p>\n\n\n\n

O sistema hoje pune \u2014 e isso \u00e9 necess\u00e1rio \u2014, mas n\u00e3o prepara para o recome\u00e7o. Enquanto isso continuar, a liberdade ser\u00e1 vivida em ciclos cada vez mais curtos, transformando-se em meros intervalos entre pris\u00f5es. Na lei, a pena pode at\u00e9 n\u00e3o ser perp\u00e9tua. Mas na pr\u00e1tica, ela sempre continua, apenas muda de forma. O som do alvar\u00e1 \u00e9 o an\u00fancio de uma nova etapa? Deveria! Desde que n\u00e3o fosse apenas sair das grades e sim de fato a reintegra\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n\n\n\n

Cada pessoa que retorna \u00e0 liberdade leva consigo marcas, aprendizados e sonhos. E quando essa liberdade \u00e9 acompanhada de consci\u00eancia, apoio e prop\u00f3sito, o eco do alvar\u00e1 se transforma em um canto de vit\u00f3ria da vida sobre o erro.<\/p>\n\n\n\n

Que nunca nos falte sensibilidade para olhar al\u00e9m das grades e compreender que ressocializar \u00e9 acreditar. Acreditar no poder do arrependimento, da oportunidade e da reconstru\u00e7\u00e3o. Porque, no fim, a sociedade tamb\u00e9m se liberta quando este alvar\u00e1 verdadeiramente canta!<\/p>\n\n\n\n


Luana Xavier Batista<\/strong>, natural de Belo Horizonte\/MG, \u00e9 Administradora de Empresas e Advogada. Atualmente, atua como Diretora Jur\u00eddica das Unidades Feminina e Masculina das APACs de Ita\u00fana\/MG, Delegada de Prerrogativas e Honor\u00e1rios, e preside a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da 48\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/MG, em Divin\u00f3polis\/MG.<\/p>\n\n\n\n

*DEPEN- Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional<\/p>\n\n\n\n

**CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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