As pessoas acreditam que organização é um diferencial em uma empresa, entretanto, também acreditam, que somente grandes empresas podem ter uma assessoria jurídica e especialmente, ter um Sistema de Compliance.
Acontece que em verdade, o Compliance trata de uma análise de risco de forma especializada e que tem com finalidade colocar a empresa em conformidade com a legislação que cerca o seu negócio. Como exemplo, todas empresas precisam ter Alvará de funcionamento e AVCB, mas esta mesma empresa se preocupa com a legislação ambiental que deve seguir? Por outro lado, como está os pagamentos de tributo? Há planejamento? Os documentos da empresa estão devidamente adequados à nova legislação? O contrato de prestação de serviço ou fornecimento de produtos protege a empresa e respeita os direitos do consumidor? Os colaboradores conhecem a empresa?
Diante de tais perguntas, percebe-se que toda empresa é um ambiente imensamente vasto, tendo o Compliance diversas ferramentas, através de 9 pilares, que buscam organizar, mitigar danos, trazer conformidade, mudar a cultura da empresa e trazer segurança jurídica. Destaca-se neste momento, pilares como Código de Ética e Conduta, que versa sobre uma normativa interna de combate a corrupção, alinhamento de comportamento, disposição de missão, visão e valores, além de estipulação de normas disciplinares. Outro pilar deveras importante é o de Treinamento de Monitoramento, pois embora muitas empresas buscam profissionais qualificados, não se preocupam com o seu treinamento, além de não terem ferramentas de controle e monitoramento de forma devidamente documentada, organizada e juridicamente adequada.
Assim, é notório que o Compliance é para pequenas e para todas as empresas, por se tratar de um sistema eficiente, com pilares devidamente adequados para transformá-las.
O fato de uma empresa ter seus processos organizados, colaboradores engajados e orientados, documentação adequada, tributos em dia, documentações trabalhistas em ordem e contratos revisados, permite que aja uma padronização e, portanto, a empresa possa exercer suas atividades mesmo sem a presença dos donos, o que concede mais liberdade aos sócios. Além disso, tal padronização permite que o negócio possa ser escalável e que se aumente o tamanho da empresa ou se abra novas filiais, aumentando assim o seu faturamento.
Enfim, o Compliance ainda é uma ferramenta extraordinária para empresas e para poder público, com a finalidade de trazer organização, ética, mudança de cultura, os quais geram maior segurança jurídica, liberdade e, possivelmente, maiores lucros.
Caio Miranda Advogado. Especialista em Direito Empresarial e Imobiliário. Pós-Graduando em Advocacia Empresarial e Compliance. Pós-Graduando em LGPD. Palestrante há mais de 13 anos em ênfase em desenvolvimento humano e empresarial. E-mail: caiomirandaadvocacia@gmail.com
