A 48ª Subseção Divinópolis juntamente com sua Comissão de Direito e Processo do Trabalho promoveu na noite de 06-05 na Casa da Advocacia, a palestra “Trabalho Autônomo x Relação de Emprego – Competência da Justiça do Trabalho” ministrada pelo advogado Otávio Vieira Tostes, trazendo uma análise crítica das recentes decisões do STF sobre a matéria.
O evento foi prestigiado pela advocacia trabalhista e contou com a presença de servidores e juízes da 1a e 2a Vara da Justiça do Trabalho de Divinópolis-MG.
Na oportunidade os presentes anteciparam na Subseção a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, que visa reafirmar a importância da manutenção da competência constitucional da Justiça do Trabalho, conforme previsto no artigo 114 da CF.
A mobilização acontece no dia 07-05 em todo o país e reforça a importância de uma Justiça do Trabalho forte, independente e atuante na proteção dos direitos sociais e na pacificação das relações de trabalho.
A Justiça do Trabalho existe, resiste e persiste!
