Os golpes bancários são um problema crescente, representando desafios tanto para consumidores quanto para instituições financeiras. A digitalização trouxe comodidade, mas também abriu espaço para novos métodos de fraude. Este artigo explica os principais tipos de golpes, como evitá-los e o que fazer em caso de ser vítima, sempre com respaldo jurídico.
Golpes Bancários Mais Comuns
- Phishing
Mensagens fraudulentas, enviadas por e-mail ou SMS, simulam bancos ou empresas conhecidas para capturar senhas e números de cartões. Normalmente redirecionam a vítima a sites falsos. - Clonagem de Cartão
Dispositivos adulterados em caixas eletrônicos ou maquininhas capturam os dados do cartão. Em posse dessas informações, os golpistas realizam compras ou saques.
- Golpe do Pix
A popularidade do Pix também trouxe riscos. Fraudadores enviam mensagens se passando por contatos ou empresas, pedindo transferências urgentes. Outra prática é a alteração de QR codes.
- Falsos Boletos
Boletos adulterados desviam o pagamento para contas de criminosos. Esse golpe é comum em cobranças enviadas por e-mail, especialmente relacionadas a compras online.
- Falsos Serviços de Suporte
Golpistas ligam alegando representar bancos ou empresas, pedindo senhas, códigos de segurança ou induzindo a instalação de aplicativos maliciosos.
Como se Proteger Contra Golpes
- Desconfie de Mensagens Não Solicitadas
Bancos e empresas legítimas não pedem informações sensíveis, como senhas ou códigos de autenticação, por telefone ou aplicativos de mensagens.
- Evite Redes Públicas
Nunca realize transações financeiras em redes Wi-Fi públicas. Prefira conexões privadas e seguras.
- Verifique Links e Boletos
Antes de clicar em links ou realizar pagamentos, confira o endereço eletrônico ou os dados do beneficiário.
- Ative Dupla Autenticação
A autenticação em dois fatores adiciona uma camada extra de segurança às suas contas bancárias e serviços financeiros.
- Mantenha-se Informado
Acompanhar as modalidades de golpes é crucial para identificar tentativas de fraude e proteger-se adequadamente.
Fui Vítima de Um Golpe: O Que Fazer?
- Bloqueie Contas e Cartões
Entre em contato com o banco imediatamente para bloquear contas ou cartões comprometidos e solicitar análise de transações suspeitas.
- Colete Provas
Guarde mensagens, capturas de tela e comprovantes de transações fraudulentas. Essas evidências são essenciais para investigações e ações judiciais.
- Registre um Boletim de Ocorrência
Formalize a ocorrência em uma delegacia ou por plataformas digitais. O boletim de ocorrência é indispensável para seguir com as medidas legais.
- Notifique o Banco
Relate o golpe à instituição financeira e solicite o cancelamento das transações. Bancos geralmente possuem equipes especializadas para lidar com fraudes.
- Recorra ao Procon ou Banco Central
Se não houver solução administrativa, registre reclamações no Procon ou no portal www.consumidor.gov.br.
A Busca pela Reparação Judicial
Se a via administrativa não resolver o problema, é necessário recorrer à Justiça. A Súmula 479 do STJ determina que:
“As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.”
Isso significa que os bancos são responsáveis por reparar os danos, incluindo a devolução de valores e, em alguns casos, indenizações por danos morais. Um advogado especializado pode ajudar a estruturar uma ação judicial para assegurar seus direitos.
Conclusão
Golpes bancários exigem atenção constante. A prevenção, com o uso de práticas seguras, é a melhor forma de proteção. No entanto, caso seja vítima, agir rapidamente e buscar apoio jurídico é fundamental para minimizar prejuízos e garantir seus direitos. Lembre-se: as instituições financeiras têm obrigação legal de proteger suas operações e reparar danos causados por falhas de segurança.
Dr. Guilherme Bueno – OAB/MG 219.334: Advogado Especialista em Direito Bancário, Expert em fraudes bancárias e cálculos revisionais, Pós graduando em Direito Imobiliário, Técnico em transações Imobiliárias pelo Instituto Monitor, atuante há mais de 13 anos em demandas imobiliárias e bancárias.
