O papel do juiz das garantias no sistema acusatório brasileiro
O sistema acusatório se caracteriza pela clara separação entre as funções[…]
Salário maternidade e o fim da exigência da carência mínima para recebimento do benefício
O benefício de salário maternidade do INSS é aquele devido à[…]
Uso exclusivo de imóvel da herança: dever de indenizar e responsabilidade pelo IPTU antes da partilha
É comum que, após o falecimento, um dos herdeiros passe a[…]
A atuação dos advogados na regularização de imóveis
O Brasil é um país de muitos contrastes e grande pluralidade.[…]
Casa própria com cidadania: A importância da regularização e do registro imobiliário para a visibilidade jurídica e social do cidadão
Sonhar com a casa própria é sonhar com segurança, estabilidade e[…]
Judicialização de Medicamentos e os Reflexos dos Temas 6 e 1234 do STF: uma nova rota para o Ministério Público em tempos de racionalidade sanitária
Sempre que uma mãe, um filho ou familiar, me procuram com[…]
Pejotização e a fragilidade da segurança previdenciária
Nas últimas décadas, o mercado de trabalho brasileiro passou por intensas[…]
Os direitos POST MORTEM e os avanços tecnológicos
O Direito de Família enfrenta diversas mudanças, à medida que o[…]
Aposentadoria do trabalhador rural
O segurado especial rural é aquele profissional que do trabalho rural[…]
Lei Seca: Desafios e Avanços no Combate à Condução Sob Efeito de Álcool e Drogas
A Lei Seca, implementada no Brasil em 2008, representou um marco[…]