A (In)Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha: Reflexões à Luz da Prática e dos Dados Nacionais
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, consolidou-se como[…]
A luta invisível dos autistas adultos por respeito e inclusão
Não é de hoje que no Brasil e no mundo pesquisas[…]
Contribuição previdenciária também deve incidir em acordos sem reconhecimento de vínculo empregatício
Nos acordos trabalhistas, uma dúvida recorrente é a obrigatoriedade ou não[…]
Da caneta ao certificado digital: a evolução das assinaturas e os novos desafios para a perícia
A assinatura sempre representou muito mais que um simples traço gráfico:[…]
Seus Dados, Suas Regras: Como a LGPD Te Protege no Dia a Dia
Receber ligações insistentes de operadoras, mensagens de spam no WhatsApp ou[…]
Os impactos da regularização imobiliária na valorização do patrimônio
A regularização imobiliária tem assumido papel cada vez mais relevante no[…]
Paternidade Socioafetiva x Biológica: Avanços da multiparentalidade e seus reflexos em pensão e herança
A família contemporânea deixou de ser compreendida apenas sob o prisma[…]
Entre a Invisibilidade e a Luta por Direitos: o Contexto Histórico da Violência deGênero no Brasil até a Lei Maria da Penha
Historicamente, a mulher foi relegada a um papel de subalternidade jurídica[…]
De manobra perigosa a esporte marginalizado: o futuro do “grau”
Wheeling, juventude periférica e o desafio de regulamentar práticas culturais urbanas.[…]